A mudança de ciclo político resultante das legislativas antecipadas de 10 de março, com a vitória da AD (Aliança Democrática) e forte crescimento da extrema-direita, foi eleita o acontecimento nacional de 2024 pelos jornalistas da agência Lusa.

A AD - coligação formada por PSD, CDS e PPM - pôs fim a um período de oito anos de três governos socialistas liderados por António Costa entre novembro de 2015 e 2 de abril deste ano, o último dos quais suportado por uma maioria absoluta do PS na Assembleia da República.

As duas coligações lideradas pelo PSD – a AD, que concorreu no continente e Açores, e “Madeira Primeiro”, coligação formada nesta região sem o PPM – somaram 1.866.991 votos, 28,83% do total, e elegeram 80 deputados, 78 do PSD e dois do CDS-PP, num total de 230.

O PS, partido que desde dezembro do ano passado passou a ter Pedro Nuno Santos no cargo de secretário-geral, foi a segunda força mais votada, com 1.812.443 votos, 27,98% do total, e elegeu 78 deputados. Nas legislativas antecipadas de 2022, tinha alcançado 120 mandatos com 41,37% dos votos.

O Chega, da extrema-direita parlamentar, ficou em terceiro lugar e foi a força política que mais cresceu, subindo de 12 mandatos obtidos em 2022 para uma bancada agora com 50 eleitos (18%). Liderado por André Ventura, o Chega conseguiu ser o partido mais votado nos círculos eleitorais de Faro e da Europa.

Na sequência das eleições, o líder social-democrata, Luís Montenegro, foi convidado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a formar Governo. Constituiu um executivo minoritário PSD/CDS-PP, sem acordos com outras forças políticas, apesar de haver uma maioria de direita no parlamento somando os deputados do PSD, do Chega, da Iniciativa Liberal e do CDS.

Logo no discurso de vitória que fez na noite eleitoral, Luís Montenegro indicou que iria formar um executivo com suporte minoritário no parlamento e afirmou esperar que PS e Chega “não constituam uma aliança negativa para impedir o Governo que os portugueses quiseram”.

Luís Montenegro formou um Governo com 17 ministros, um dos quais o presidente do CDS, Nuno Melo, e em que 60% pertencia então à Comissão Permanente do PSD.

Em 2 de abril, Marcelo Rebelo de Sousa deu posse ao XXIV Governo Constitucional, chefiado por Luís Montenegro, ao qual prometeu “apoio solidário e cooperante” e pediu “diálogo aturado”, face à ausência de apoio maioritário no parlamento.

O primeiro-ministro sustentou por sua vez que a viabilização do programa do Governo implicaria “permitir a sua execução até ao final do mandato, ou, no limite, até à aprovação de uma moção de censura”.

O Programa do Governo passou na Assembleia da República em 12 de abril, com o chumbo de moções de rejeição apresentadas pelo BE e PCP, que tiveram votos contra de PSD, Chega e CDS-PP e a abstenção do PS.

O PS, através da abstenção, voltou a ser decisivo para a sustentação política do executivo minoritário PSD/CDS ao viabilizar a proposta de Orçamento do Estado para 2025 na generalidade e depois em votação final global.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou eleições legislativas antecipadas para 10 de março após a demissão de António Costa das funções de primeiro-ministro em novembro do ano passado por causa do processo judicial Operação Influencer.

Um processo em que António Costa foi alvo de um inquérito autónomo instaurado no Supremo Tribunal de Justiça a partir dessa investigação, mas que, até agora, praticamente, não conheceu desenvolvimentos considerados relevantes.

Apesar deste processo, no final de junho, em Bruxelas, com o apoio ativo de Luís Montenegro, o ex-primeiro-ministro socialista foi eleito presidente do Conselho Europeu pelos chefes de Governo e de Estado dos 27 Estados-membros da União Europeia, tendo sido empossado neste cargo em 29 de novembro passado.