A GNR, através do Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações (NICCO) do Destacamento Territorial da Horta, apreendeu 493 artigos contrafeitos, na cidade da Horta. A operação decorreu no dia 17 de dezembro.

No decurso de uma investigação realizada no âmbito da prevenção do crime de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, informa a GNR em comunicado, foram realizadas diligências processuais relacionadas com a atividade comercial de vendas à distância, que culminaram na apreensão de diversos artigos contrafeitos.

Entre os bens apreendidos encontravam-se artigos de calçado, vestuário e têxteis, com logotipos de marcas conceituadas e registadas, com um valor estimado de 7 500 euros.

Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial dos Açores.

A GNR relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.