Política GDPR

Introdução

O Jornal Incentivo cumpre o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia, garantindo a proteção dos dados pessoais dos utilizadores. Esta política explica como asseguramos a conformidade com o RGPD.

Base Legal para o Tratamento

Tratamos os seus dados com base em:

• Consentimento, quando se inscreve em newsletters ou aceita cookies;

• Execução de um contrato, como a prestação de serviços solicitados;

• Obrigação legal, para cumprir requisitos legais;

• Interesse legítimo, para melhorar o nosso website e serviços.

Recolha e Tratamento de Dados

Recolhemos apenas os dados necessários, como nome, e-mail e dados de navegação, de forma transparente. Os dados são tratados com segurança e apenas para os fins especificados na Política de Privacidade.

Direitos dos Titulares dos Dados

De acordo com o RGPD, tem direito a:

• Aceder aos seus dados e obter uma cópia;

• Retificar dados incorretos;

• Solicitar a eliminação dos seus dados (“direito ao esquecimento”);

• Restringir ou opor-se ao tratamento;

• Portabilidade dos dados;

• Revogar o consentimento, quando aplicável.
  Para exercer estes direitos, contacte-nos: [email protected].

Transferências Internacionais

Se os seus dados forem transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, garantimos medidas de proteção adequadas, como cláusulas contratuais padrão.

Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas, como encriptação e controlos de acesso, para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda ou destruição.

Notificação de Violações

Em caso de violação de dados pessoais, notificaremos a autoridade de proteção de dados competente no prazo de 72 horas, se aplicável, e informaremos os utilizadores afetados, se necessário.

Contacto

Para questões sobre o RGPD ou os seus dados, contacte:

• E-mail: [email protected]

• Morada: Rua Serpa Pinto, 41, 9900-095 HORTA

Última atualização: 31 de maio de 2025