Fundação estabelece como prioridade da Conferência da ONU a proteção de 30% do oceano

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A Fundação Oceano Azul, que está a preparar com governos a Conferência do Oceano, de 9 a 13 de junho, em Nice, disse hoje que o encontro deve acelerar a meta de ter 30% do oceano protegido até 2030.

Em comunicado, a uma semana do início da terceira Conferência sobre o Oceano das Nações Unidas (UNOC3), a Fundação Oceano Azul (FOA) definiu quatro prioridades, a começar pelo aumento da área de oceano protegido.

Atualmente, apenas 8,3% do oceano está protegido, longe da meta dos 30% até 2030.

“A importância de acelerar esforços nunca foi tão grande e a UNOC3 pode servir de impulso através da promoção de compromissos políticos mais consistentes, mecanismos de financiamento e parcerias inclusivas essenciais para proteger a biodiversidade e a sustentabilidade do oceano”, refere a FOA, defendendo “a criação, aumento e implementação de Áreas Marinhas Protegidas baseadas na ciência e implementadas com velocidade e escala”.

A FOA também pretende “influenciar os países presentes a adotar uma moratória à mineração em mar profundo”.

No caso de Portugal, o parlamento já aprovou uma moratória à mineração em mar profundo, em águas portuguesas, até 2050.

Até ao momento, 33 governos já pediram uma moratória ou proibição da mineração em mar profundo, na UNOC3 “é fundamental que este número aumente”, salienta.

Esta prioridade surge quando os Estados Unidos da América querem acelerar a mineração em mar profundo, incluindo em águas internacionais, apesar dos efeitos do processo para a vida marinha.

A fundação quer ainda contribuir para “assegurar 60 ratificações do Tratado do Alto-Mar”, o qual pretende preservar a biodiversidade dos oceanos que não estão sob jurisdições nacionais.

Até ao momento apenas 29 países ratificaram o tratado, incluindo Portugal, sendo necessário que 60 o façam para que possa entrar em vigor.

A adoção e implementação do Pacto Europeu para o oceano é outro dos objetivos que a fundação tem nas suas prioridades para a UNOC3, segundo o documento hoje divulgado.

A FOA está na origem do Pacto para o Oceano da União Europeia que será apresentado em Nice pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Para a fundação, a conferência será assim “um ponto de viragem na governação internacional do oceano”.

A Fundação Oceano Azul é uma organização que se dedica à conservação do oceano e que é parceira, desde a primeira edição, das Conferências dos Oceanos das Nações Unidas.

Três anos após a conferência de Lisboa, “a UNOC3 promete ser o maior e mais relevante encontro sobre o oceano alguma vez realizado, com presença da vasta maioria dos Estados-membros da ONU, incluindo mais de 80 chefes de Estado e de Governo”, refere.

A UNOC3 é coorganizada por França e Costa Rica.