Quase 200 crimes de abuso sexual de crianças e menores dependentes investigados nos Açores

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A Polícia Judiciária (PJ) investigou no ano passado 182 crimes sexuais nos Açores, dos quais 101 de abuso sexual de crianças e menores dependentes, revelou hoje fonte daquela força policial.

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Os números foram apresentados pelo inspetor da Polícia Judiciária Gerson Duarte, no ‘webinar’ “Entre cliques e ameaças: crimes sexuais contra crianças”, promovido pelo Comissariado dos Açores para a Infância (CAI).

O número de crimes sexuais investigados, que inclui casos com crianças e adultos, atingiu os 182 em 2024, valor semelhante ao registado em 2023 (184) e acima do verificado em 2022 (156).

Os crimes em maior expressão foram os de abuso sexual de crianças (com menos de 14 anos) e menores dependentes (entre os 14 e os 18 anos), que atingiram os 101 em 2024, mais 11 do que em 2022 (90).

Foi na ilha de São Miguel, a maior do arquipélago, que ocorreram mais investigações desta tipologia de crimes (60), seguindo-se Terceira (20), Pico (nove) Faial (sete), Graciosa (dois), Flores (dois) e São Jorge (um).

Em 2024, foram ainda investigados nos Açores 19 crimes de lenocínio e pornografia de menores e 15 de atos sexuais com adolescentes (que ocorrem entre os 14 e os 16 anos).

Segundo Gerson Duarte, em 2025, já foram abertos 23 inquéritos por pornografia de menores, que muitas vezes têm origem em relatórios do Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas dos Estados Unidos da América.

Destes 23 inquéritos, número já superior ao registado em 2023 (19) e 2024 (17), seis casos resultaram em acusações, quatro foram arquivados e 13 foram policialmente resolvidos, o que ocorre quando a investigação conclui que não estavam envolvidos menores.

Já o número de inquéritos abertos por aliciamento de menores para fins sexuais é mais residual, tendo sido registados apenas três em 2023, um em 2024 e um em 2025, mas todos resultaram em acusação.

No ‘webinar’, com mais de 100 inscritos, o presidente do Comissariado dos Açores para a Infância, Emanuel Areias, que assumiu funções recentemente, manifestou intenção de promover mais iniciativas deste género, salientando que uma das suas prioridades será o tema das dependências tecnológicas.

Emanuel Areias alertou para a “urgência da literacia digital, da supervisão adequada e do diálogo aberto dentro das famílias e das escolas” e disse que o Comissariado dos Açores para a Infância afirma-se como um “organismo pedagógico, empenhado na missão de discutir, alertar, formar e denunciar”.

“A proteção das crianças e jovens exige mais do que normativos legais, exige uma cultura coletiva de vigilância, coragem e responsabilização, exige que todos, famílias, escolas, serviços, comunidades, saibam reconhecer sinais, agir precocemente e proteger sem hesitações”, vincou.

O novo presidente do comissariado anunciou ainda a intenção de criar em 2026 um “painel consultivo de crianças e jovens, que terá como principal missão envolver crianças e jovens nas discussões, decisões e políticas que lhes digam respeito”.

 

Texto Lusa | Foto Direitos reservados

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