Açores registam “evidentes avanços” na execução do PRR

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O Conselho Regional de Concertação Social dos Açores (CESA) afirma que foram registados “evidentes avanços” na execução de alguns investimentos do PRR na região, num “ano nevrálgico” para a sua execução.

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Dos 47 marcos e metas do grupo A do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) nos Açores, cuja conclusão será no final do segundo trimestre de 2026, 19 foram concluídos, segundo o CESA.

O Conselho Regional de Concertação Social dos Açores (CESA) refere que, de acordo com o relatório do PRR do terceiro trimestre de 2025, “focado exclusivamente, na análise do nível de execução dos 47 marcos e metas do grupo A contratualizados” – cuja conclusão está prevista até ao final do segundo trimestre de 2026 -, 12 “integraram os pedidos de desembolso submetidos por Portugal à Comissão Europeia”.

Os restantes sete “encontram-se em fase de avaliação para eventual inclusão no oitavo pedido de desembolso”, refere o organismo em nota de imprensa, resultante da reunião de sexta-feira do CESA.

O CESA congratulou-se com o “esforço, quer do Governo Regional, quer da Estrutura de Missão recentemente criada, de ter recuperado os atrasos na publicação dos Relatórios Periódicos de Monitorização do PRR”.

O organismo aponta ainda “evidentes avanços na execução de alguns investimentos, num ano nevrálgico para a execução deste importante programa para a região”.

O CESA manifestou, por outro lado, preocupação com os prazos de execução de obras, que “deverão estar concluídas a 31 de agosto de 2026, materialmente executadas, por exemplo, ao nível da circulação automóvel na variante das Capelas, ou de licença de habitação, no caso dos alojamentos, ou ainda, de certificado energético na instalação dos painéis fotovoltaicos”.

O CESA refere ainda que o diploma de revisão da iniciativa legislativa que criou o organismo não foi incluída no Orçamento dos Açores, reafirmando “a necessidade de reforço da sua independência ao nível do seu funcionamento administrativo”.

 

Texto Lusa | Foto Direitos reservados

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