Mais 6.140 casos de baixas médicas nos Açores em apenas um ano

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O número de subsídios de doença pagos pelo Instituto de Segurança Social dos Açores (ISSA), na sequência de baixas médicas, aumentou no arquipélago, entre 2024 e 2025, representando uma despesa de 2,5 milhões de euros.

Os dados foram agora divulgados pelo Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, em resposta a um requerimento entregue no parlamento açoriano pela bancada do Chega, que questiona o executivo de coligação sobre as razões para o aumento dos “prejuízos” do ISSA.

Segundo o Governo, o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) diminuiu, em apenas um ano, “em mais de 1.800 beneficiários”, assim como o subsídio social de desemprego, que decresceu no mesmo período, de 2.374 para apenas 1.832, mas em contrapartida, o subsídio de doença aumentou, consideravelmente.

Entre 2024 e 2025 houve apoios e prestações sociais que registaram “aumentos financeiros expressivos”, como as prestações de parentalidade (mais 3,8 ME), subsídio de doença (mais 2,5 ME), o programa Novos Idosos (mais 1,6 ME) e o apoio ao cuidador informal (mais 1,3 ME), totalizando mais de 9 milhões de euros de acréscimos.

De acordo com o executivo açoriano, entre aqueles anos, registaram-se mais 6.140 casos de baixas médicas do que no anterior.

Só no ano passado, a Divisão de Inspeção do ISSA instaurou 665 processos de averiguação de beneficiários de prestações sociais nos Açores e conclui que 60% desses casos “foram classificados como irregulares”.

“As situações identificadas podem corresponder a desconformidades administrativas ou incumprimentos formais, até indícios de fraude com relevância contraordenacional ou criminal, cada uma com consequências distintas, designadamente em termos de suspensão, cessação de prestações, reposição de verbas ou eventual participação às entidades judiciais competentes”, pode ler-se na resposta ao requerimento do Chega.

Em 2025, o ISSA registou 722 milhões de euros de rendimentos, mais em 23% do que em 2024 (586 ME), com destaque para as contribuições para a Segurança Social, que representam 77% do total de receitas, mais 10% do que no ano anterior.

Texto: Lusa Foto: Direitos Reservados

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