Parlamento

A taxa sobre a produção de resíduos urbanos nos Açores, paga pelos consumidores, vai deixar de estar associada à fatura da água emitida pelas câmaras municipais, dependendo o valor da …

O PSD/Açores considerou ontem que a pobreza diminuiu e “vive-se melhor” na região com a governação PSD/CDS-PP/PPM, mas a oposição alegou tratar-se de uma questão de estatística e que não …

O parlamento açoriano aprovou hoje um projeto de resolução do Chega para requerer ao Tribunal Constitucional a “fiscalização abstrata e sucessiva da constitucionalidade das normas constantes” da portaria com alterações …

A Assembleia dos Açores aprovou hoje por unanimidade uma anteproposta do Governo Regional para revogar o critério que exige ao passageiro não ter dívidas à Segurança Social e às Finanças …

O novo deputado foi, até agora, diretor do Serviço de Desporto da Ilha do Faial.

Ainda não é conhecido o nome de quem vai substituir a deputada faialense.

Os grupos parlamentares do PS e do Chega abstiveram-se.

Os partidos da oposição nos Açores mostraram-se ontem preocupados com a dívida pública e reconheceram a necessidade de medidas do executivo regional, que anunciou um plano para “poupança superior a …

Debates de Urgência propostos pelo CHEGA e pelo Partido Socialista.

As drogas sintéticas que têm vindo a circular nos Açores ainda não se encontram criminalizadas.