Regional Tribunal Judicial da Comarca dos Açores reduz processos pendentes em 2025 por Incentivo 6 de Março, 2026 por Incentivo 6 de Março, 2026 O Tribunal Judicial da Comarca dos Açores registou em 2025 uma diminuição de 10,04% nas pendências oficiais (processos ainda sem decisão) e de 3,91% nas pendências de secretaria (com decisão, …
Nacional Tribunal da Madeira começou a julgar 42 arguidos por burlas com viagens aéreas por Incentivo 20 de Janeiro, 2026 por Incentivo 20 de Janeiro, 2026 O Tribunal da Comarca da Madeira começou hoje a julgar uma rede acusada de falsificar viagens aéreas e de receber o Subsídio Social de Mobilidade nos CTT indevidamente, com alguns …
Regional Líder do Chega/Açores vai a tribunal por alegada faturação indevida do partido por Incentivo 16 de Outubro, 2025 por Incentivo 16 de Outubro, 2025 O processo judicial estará relacionado com um jantar, envolvendo militantes e simpatizantes do partido.
Local Foi absolvido jovem faialense acusado de violação por Incentivo 16 de Julho, 2025 por Incentivo 16 de Julho, 2025 O coletivo de juízes que apreciou o caso entendeu que os factos não foram provados.
Local Manuel São João absolvido de crime de difamação agravada por Incentivo 26 de Junho, 2025 por Incentivo 26 de Junho, 2025 Os factos remontam a 2001 e estão relacionados com a saída de Ana Rita Fraga da Escola do Mar-
Regional Prisão preventiva para tripulantes de veleiro com 1,6 toneladas de cocaína por Incentivo 23 de Junho, 2025 por Incentivo 23 de Junho, 2025 Os três tripulantes de um veleiro intercetado pela Polícia Judiciária (PJ) ao largo dos Açores com 1,6 toneladas de cocaína ficaram a aguardar o desenrolar da investigação em prisão preventiva, …
Regional Médico de Ponta Delgada condenado a prisão por crimes de importunação, abuso e coação sexual por Incentivo 8 de Maio, 2025 por Incentivo 8 de Maio, 2025 Um médico foi condenado pelo tribunal de Ponta Delgada, nos Açores, a uma pena de prisão de cinco anos e meio por crimes de importunação sexual, abuso sexual de pessoa …
