Conselho de Ilha do Faial insatisfeito com respostas do Presidente do Governo

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A reunião de ontem, quinta-feira, do Conselho de Ilha, que durou três horas, começou mal.

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Uma ordem de trabalhos suficientemente vaga para nela caberem todos os assuntos, acabou por ser praticamente preenchida pelo relatório da Mesa em resultado da reunião da mesma, no mês passado, com o Presidente do Governo.

A presidente leu o relatório sem que o tivesse previamente distribuído aos conselheiros. E foi por isto que começou mal, merecendo logo o reparo de alguns conselheiros.

Da longa lista de assuntos que constituíram o memorando entregue a José Manuel Bolieiro não havia nada de novo. Sempre os mesmos problemas: aeroporto e SATA, porto, estradas e caminhos agrícolas, pavilhão da Quinta de São Lourenço, etc..

Para quem acompanha estas assuntos com regularidade já se torna fastidioso ouvir sempre os mesmos argumentos.

 

Navio Thor

A grande novidade foi o problema do navio que abastece o Corvo, que vai deixar a Horta para rumar à Praia da Vitória e que ainda não era conhecida na reunião de abril.

Foi consensual, com críticas de vários conselheiros, a manifestação de repúdio pela medida.

No entanto os argumentos parecem não mostrar-se muito fortes, quando comparados com a posição dos comerciantes corvinos de que o Incentivo deu notícia ontem. O principal é o da distância, que vai onerar o orçamento da região, como salientou, por exemplo, o presidente da Câmara do Comércio.

Carlos Morais lembrou, a propósito, que, embora o Thor tenha sido uma janela de oportunidade que se abriu ao Faial, a sua ausência deixa a ilha apenas como estava antes, e sempre esteve.

Carlos Ferreira, Presidente da Câmara, informou o Conselho que ainda não conhecia as razões do Governo, tendo adiantado que não recebeu resposta à carta que enviou a Bolieiro.

 

Aeroporto

Este assunto não ata nem desata.

Não deixou de ser notória a referência que Francisco Rosa, membro da Mesa, logo no início da reunião, fez às declarações do Presidente do Governo à saída da reunião. “O que o Presidente do Governo disse à comunicação social não corresponde ao que foi a reunião”.

Isto leva a concluir que a possibilidade de mais frequências na rota da Horta não depende do mercado, como disse Bolieiro.

Aliás Teresa Ribeiro referiu, na leitura do seu relatório, que qualquer alteração dependerá sempre da disponibilidade de aeronaves e tripulações.

Para o problema da bagagem que não acompanha os passageiros nas viagens, ninguém tem solução.

O conselheiro Carlos Morais, uma figura reconhecida no meio pela sua atividade de natureza turística, trouxe à discussão o subsídio social de mobilidade, manifestando-se abertamente contra o fim do teto no preço das passagens. Preço, aplicado pela SATA e pela TAP, que considerou, nalguns casos “pornográfico”.

Em seu entender, aquela condição não deveria ter sido abandonada no novo diploma aprovado na Assembleia da República. Como se sabe, não é esta a posição do Governo dos Açores nem dos deputados açorianos no parlamento nacional, incluindo os do Partido Socialista.

 

Porto da Horta

Sobre o porto a Presidente da Mesa deu a conhecer que o Governo pediu uma adenda ao LNEC para completar o estudo existente, encomendado pela Portos dos Açores e que já apresentava várias soluções para a obra, destacando uma por ser considerada a mais vantajosa.

Ainda sobre o porto o caso da Marina revela-se cada vez mais gritante.

A enchente de iates, nesta altura do ano, transforma a baía num local problemático para as manobras.

Este realidade levou Rui Martins, que além de conselheiro é também o diretor regional de Políticas Marítimas, a lembrar que há muitos portos sobrelotados que encontram solução. Acrescentando que talvez a Portos dos Açores não esteja a fazer bem o seu trabalho.

Jorge Gonçalves, representante dos pescadores, levantou a questão do navio científico que está prestes a ser entregue à região, afirmando que a sua permanência no porto da Horta pode estar comprometida por falta de espaço.

Apesar de não haver obras no espelho de água, as obras em terra também tardam em ver a luz do dia.

O exemplo do Parque de Invernagem, concretamente, foi discutido.

Teresa Ribeiro citou o Presidente do Governo, garantindo que o Parque se encontra “funcional, no essencial”.

Esta afirmação levou ao esclarecimento de que aquela estrutura, por exemplo, não tem água, portanto não pode estar funcional.

O Conselheiro Laurénio Tavares aproveitou para questionar o Presidente da Câmara, mas não obteve resposta.

 

Estradas e caminhos agrícolas

A estrada entre a Feteira e a Lombega, que já tem projeto acabado, aguarda inscrição no orçamento do próximo ano.

Nos caminhos agrícolas mantém-se a indefinição.

Quanto ao troço entre a Estrada da Caldeira e a Ribeira Funda, o projeto está em elaboração.

 

Reunião tranquila sob o signo da crítica

A reunião do Conselho de Ilha decorreu tranquilamente.

Denominador comum foi a insatisfação por ausência de respostas.

A Mesa vai agora elaborar um documento a remeter ao Presidente do Governo, com as dúvidas que ainda subsistem.

Não passou desapercebida a atitude, que sempre se revela, do setor apoiante do Governo. É o caso dos conselheiros oriundos do PSD e do CDS.

Foram exemplos Rui Martins, criticando a Portos dos Açores, Carlos Morais discordando do fim do teto no subsídio de mobilidade, e mesmo Vítor Mourinho, presidente da Junta de Castelo Branco, com críticas bem incisivas, designadamente em relação à ausência de respostas para o aeroporto e para a marina .

Não é possível saber qual a motivação que levou os conselheiros em causa a arrefecerem o seu ímpeto argumentativo na defesa do Governo, principalmente com aquela estafada posição de que antes não foi feito, agora é que está a ser.

Texto Rui Gonçalves | Foto CMH

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