Conselho Económico e Social dos Açores quer ter gabinete próprio e regalias

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A presidente do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA) quer ter um gabinete com chefe de gabinete, três adjuntos, um secretário e um motorista, entre outras regalias, mas a proposta está a gerar contestação.

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De acordo com uma proposta, a que a Lusa teve acesso e que será discutida numa reunião interna do CESA, marcada para a tarde de hoje, terça-feira, a exigência de um gabinete, semelhante ao que dispõe a vice-presidência do Governo Regional, na ilha Terceira, poderá fazer aumentar as despesas de funcionamento deste órgão consultivo em cerca de 330 mil euros por ano, incluindo vencimentos, subsídios de refeição e os respetivos descontos para a Segurança Social.

O funcionamento do Conselho Económico e Social dos Açores, órgão criado pelo parlamento açoriano e financiado pelo Orçamento Regional, estava dependente, até agora, do apoio e da colaboração das várias instituições que dele fazem parte (Governo, parceiros sociais, autarquias, associações culturais, empresários e sindicatos e personalidades).

A socióloga Piedade Lalanda, que preside ao CESA desde novembro de 2024 (substituindo, na altura, Gualter Furtado, que geriu o Conselho desde a sua criação, em 2018), quer também que os funcionários da Administração Pública que sejam recrutados para colaborar com o CESA possam auferir um acréscimo salarial de 10%, “atendendo à complexidade das funções a desempenhar”.

A proposta que está em discussão defende também o alargamento da composição do CESA, de modo a incluir representantes de associações desportivas, de imigrantes, da diáspora, dos bombeiros, dos pais e encarregados de educação, e ainda das Casas do Povo, mas esta opção é também contestada pela UGT, que lembra que todas estas entidades já integram conselhos consultivos próprios.

Questionada sobre o impacto destas medidas, Piedade Lalanda recusou prestar declarações aos jornalistas, mas em comunicado, o CESA já veio explicar que o projeto que apresenta pretende “simplificar o quadro normativo”, aproximando a legislação de órgãos congéneres, “alargar a representatividade da sociedade civil”, “aprofundar a independência” do órgão, “reforçar” o caráter consultivo do CESA e “apostar” na institucionalização do Conselho.

Texto Lusa | Foto Direitos reservados

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