Governo aumenta apoios no alojamento e deslocações aos docentes

605

O Governo dos Açores vai aumentar os apoios pagos aos docentes ao nível de alojamento e deslocações já a partir do próximo ano letivo, revelou o executivo regional num comunicado.

[ihc-hide-content ihc_mb_type=”show” ihc_mb_who=”4,3,2,1″ ihc_mb_template=”1″ ]

Citada no comunicado, a secretária regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, explicou que o objetivo desta medida é “promover o incentivo à estabilidade de pessoal docente, devidamente habilitado, nas ilhas e nas escolas do sistema educativo regional mais carenciadas”.

De acordo com uma portaria publicada hoje, o governo definiu um apoio à habitação no valor de 500 euros mensais, por ano escolar, num valor global de mais seis mil euros a cada docente que pretenda beneficiar deste mecanismo.

O Governo dos Açores paga ainda uma passagem aérea anual de ida e volta em território nacional, no valor máximo definido para a Tarifa Açores ou para o Subsídio Social de Mobilidade.

Sofia Ribeiro explicou que, para beneficiar deste apoio, o docente tem de “cumprir o serviço docente por um período mínimo de três anos na escola em que foi colocado”.

O docente deve ainda apresentar contrato de arrendamento ou certidão que comprove a aquisição de habitação própria, na ilha correspondente à vaga.

Segundo a Secretaria Regional, as vagas para as quais são definidos incentivos à estabilidade “são necessidades de quadro que resultam da aferição do número de contratações que ocorreram nos últimos três anos letivos” e que, “por inexistência de candidatos no concurso centralizado, requereram abertura de concurso na Bolsa de Emprego Público dos Açores”.

Em setembro de 2025, o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) denunciou o “agravamento da falta de docentes em várias ilhas e grupos de recrutamento”, apelando ao Governo Regional para “repensar com urgência” o sistema de incentivos.

Numa conferência de imprensa destinada a fazer o balanço do início do ano letivo 2025/26, o presidente do SDPA alertou para as “dificuldades na colocação de professores” e para os “horários que ficaram por ocupar” em algumas escolas da região.

“Ao agravamento da falta de docentes em várias ilhas e grupos de recrutamento, acresce o aumento das colocações administrativas, fruto das normas desajustadas do atual regulamento de concursos”, afirmou António Fidalgo, falando na sede daquele sindicato, em Ponta Delgada.

Texto Lusa | Foto Portal do Governo

[/ihc-hide-content]