Instalação dos órgãos autárquicos

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A presidente da Assembleia Municipal vai proceder à instalação da Câmara Municipal e da Assembleia na próxima sexta-feira.

A cerimónia terá lugar no salão nobre dos Paços do Concelho, pelas 14h30.

 

EDITAL

 MARIA TERESA FORTUNA DE FARIA RIBEIRO CÂNDIDO, PRESIDENTE CESSANTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA HORTA:

FAZ SABER, que nos termos do preconizado no art.º 44º e n.º 1 do art.º 45º da Lei nº 169/99, de 18 de setembro, com as alterações subsequentes, e ainda, nos art.º nºs 4 e 5 do Regimento da Assembleia Municipal, que irá proceder à instalação dos Órgãos Autárquicos, a Assembleia Municipal da Horta e a Câmara Municipal da Horta para o quadriénio 2025/2029, no próximo dia 31 de outubro, pelas 14h30, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Município da Horta.

Imediatamente a seguir ao ato de instalação, realizar-se-á a primeira reunião de funcionamento da Assembleia Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:

PONTO ÚNICO – Eleição do Presidente e Secretários da Mesa.

Paços do Município da Horta, 16 de outubro de 2025

 

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL CESSANTE,

Maria Teresa Fortuna de Faria Ribeiro Cândido