Regional Suspenso mecanismo de pagamento por residentes das regiões apenas do valor da passagem aérea por Incentivo 29 de Abril, 2026 por Incentivo 29 de Abril, 2026 O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, disse hoje que o Governo da República suspendeu as alterações previstas pelo executivo ao subsídio social de mobilidade (SSM), aguardando que sejam promulgadas …
Regional Situação contributiva regularizada no subsídio de mobilidade suspensa até junho por Incentivo 31 de Março, 2026 por Incentivo 31 de Março, 2026 O Governo prolongou até junho a suspensão da exigência de situação contributiva regularizada no acesso ao subsídio social de mobilidade (SSM) nas viagens entre as regiões autónomas e o continente.
Regional Paulo Moniz aponta “transtornos” na plataforma do Subsídio de Mobilidade por Incentivo 17 de Março, 2026 por Incentivo 17 de Março, 2026 “Com a impossibilidade de serem feitos reembolsos individuais nos CTT, e com os erros da plataforma, torna-se impossível aceder ao SSM”.
Regional Parlamento dos Açores unido nas críticas à República devido ao subsídio de mobilidade por Incentivo 26 de Fevereiro, 2026 por Incentivo 26 de Fevereiro, 2026 PS, Chega e IL apontaram também falta de firmeza ao presidente do executivo regional.
Regional Aprovados diplomas das Regiões para alterar Subsídio Social de Mobilidade por Incentivo 18 de Fevereiro, 2026 por Incentivo 18 de Fevereiro, 2026 Todos os diplomas foram viabilizados.
Regional Governo alarga suspensão de comprovação de dívidas ao Estado no subsídio de mobilidade por Incentivo 30 de Janeiro, 2026 por Incentivo 30 de Janeiro, 2026 Enquanto decorre a avaliação, os beneficiários continuam a receber o reembolso.
Regional Suspensa exigência de situação contributiva regularizada para o subsídio de mobilidade por Incentivo 15 de Janeiro, 2026 por Incentivo 15 de Janeiro, 2026 Os pagamentos relativos a voos de ida e volta realizados até 30 de janeiro continuarão a ser efetuados nos CTT.
Regional Parlamento açoriano aprova pedido de fiscalização do Tribunal Constitucional ao Subsídio de Mobilidade por Incentivo 13 de Janeiro, 2026 por Incentivo 13 de Janeiro, 2026 O parlamento açoriano aprovou hoje um projeto de resolução do Chega para requerer ao Tribunal Constitucional a “fiscalização abstrata e sucessiva da constitucionalidade das normas constantes” da portaria com alterações …
Regional Açores aprovam anteproposta para revogar critério de dívidas no Subsídio de Mobilidade por Incentivo 13 de Janeiro, 2026 por Incentivo 13 de Janeiro, 2026 A Assembleia dos Açores aprovou hoje por unanimidade uma anteproposta do Governo Regional para revogar o critério que exige ao passageiro não ter dívidas à Segurança Social e às Finanças …
Regional Nova plataforma para acesso ao subsídio de mobilidade disponível amanhã por Incentivo 7 de Janeiro, 2026 por Incentivo 7 de Janeiro, 2026 Os pagamentos nos balcões dos CTT serão retomados na quinta-feira.
