Regional Parlamento açoriano aprova pedido de fiscalização do Tribunal Constitucional ao Subsídio de Mobilidade por Incentivo 13 de Janeiro, 2026 publicado por Incentivo 13 de Janeiro, 2026 453 visualizações 453 O parlamento açoriano aprovou hoje um projeto de resolução do Chega para requerer ao Tribunal Constitucional a “fiscalização abstrata e sucessiva da constitucionalidade das normas constantes” da portaria com alterações introduzidas ao Subsídio Social de Mobilidade (SSM). Este conteúdo é Exclusivo para Subscritores do Jornal Incentivo Faça Login para Desbloquear! Conheça aqui os nossos planos de subscrição. Manter sessão Perdeu a sua password? Não tem uma conta? Subscrever AçoresParlamentoSSMTribunal Constitucional 0 FacebookTwitterPinterestE-mail publicações anteriores Açores aprovam anteproposta para revogar critério de dívidas no Subsídio de Mobilidade próximas publicações Paulo Castelo à frente da Cáritas do Faial Leia também Embarcação de alta velocidade apreendida ao largo da... 20 de Julho, 2026 Prisão preventiva para suspeito de tentativa de furto... 20 de Julho, 2026 Maioria dos resíduos urbanos nos Açores foram valorizados 17 de Julho, 2026 Mulher condenada a 21 anos de prisão por... 17 de Julho, 2026 Penas de 10 e 14 anos de prisão... 16 de Julho, 2026 Detido em Lisboa suspeito de integrar rede de... 15 de Julho, 2026 Deixe um comentário Cancelar resposta Guardar o meu nome, e-mail e página Web neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Δ
