Açores e a Semana de 4 Dias

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Ideias Avançadas, Prioridades Erradas

A recente notícia de que o Governo Regional dos Açores está a desenvolver estudos e projectos experimentais sobre a semana de quatro dias de trabalho levanta uma questão essencial: faz sentido avançar para este debate numa região com problemas tão estruturais e urgentes por resolver?

A resposta parece evidente. Os Açores enfrentam dificuldades sérias nos serviços públicos, desde longas listas de espera na saúde à escassez de recursos humanos nas escolas, passando por falhas nos transportes e na administração. A economia regional é frágil, com baixa produtividade, fortemente dependente de transferências do Estado e da União Europeia, e com uma despesa corrente elevada e crescente. Priorizar, neste momento, um tema como a semana de quatro dias parece, no mínimo, desconectado da realidade quotidiana da maioria dos açorianos.

Acresce que a maior parte das experiências internacionais nesta matéria não implica trabalhar menos horas, mas apenas redistribuir as mesmas horas por menos dias. A Bélgica, por exemplo, permite que os trabalhadores concentrem as 38 horas semanais em quatro dias, sem redução salarial. O mesmo se verifica no Reino Unido e em várias empresas na Alemanha e nos Países Baixos. A Islândia é uma das poucas excepções, onde se registou uma efectiva redução das horas semanais, com manutenção dos salários, num contexto económico e institucional incomparavelmente mais sólido. Já a Suécia, que ensaiou esta abordagem em sectores públicos e privados, acabou por abandonar a ideia. O Governo sueco considerou financeiramente inviável a sua aplicação em larga escala, mesmo num país conhecido pela eficiência e solidez da sua administração.

É legítimo perguntar: quem, nos Açores, poderá realmente beneficiar de uma semana de quatro dias? Os hospitais, os centros de saúde, as escolas públicas — conseguem estas instituições reorganizar-se de forma compatível com esta lógica? O cidadão comum, que já enfrenta dificuldades para marcar uma consulta ou garantir transportes regulares, será efectivamente beneficiado? A resposta é clara: a sociedade açoriana não está organizada, nem estruturada, para suportar esta mudança. As escolas não têm horários flexíveis. Os serviços públicos continuam presos a modelos antiquados. As empresas privadas, com margens reduzidas, dificilmente conseguirão absorver uma reorganização deste tipo sem perda de produtividade ou aumento de custos.

Mais preocupante ainda é o facto de não terem sido dados os passos prévios indispensáveis: a modernização administrativa, a digitalização dos serviços, a avaliação objectiva da carga de trabalho nos sectores essenciais. Sem estas fundações, qualquer projecto experimental nesta área arrisca-se a ser mais um exercício teórico do que uma resposta real aos problemas concretos da população.

Estudar novas formas de organização laboral é, naturalmente, legítimo e até desejável. Mas as prioridades não podem ser ignoradas. A prioridade nos Açores deveria passar por assegurar o funcionamento eficaz dos serviços públicos, apoiar as pequenas e médias empresas e melhorar, de forma sustentável, a qualidade de vida da população. Falar da semana de quatro dias quando ainda não conseguimos garantir a eficácia da semana de cinco é, no fundo, um paradoxo que custa a compreender.